Considerações Saber Sobre Umanizzare



Após o massacre nas prisões amazonenses e outras rebeliões em presídios da Regiãeste Norte, a presidente do Conselho Nacional por Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, determinou de que o órgão apurasse as causas da crise na regiãeste.

Este tribunal identicamente conjuntamente pediu a transferência do nove acusados para presídios federais de segurança máxima. Trinta e sete detentos estão foragidos.

“Nosso ano, a arrecadaçãeste deve ficar supra da inflação, registrando um ganho real qual chegará a 3%”, adiantou Oliveira, contudo precisamente Assim sendo é menor do de que foi previsto no Orçamento.

Até o quarto bimestre do ano, segundo relatório divulgado através Controladoria Global do Estado, há 1 dfoificit do arrecadação por tributos de que ultrapassa os R$ 230 milhões. Nenhumas contar na reduçãeste Destes repasses da União de modo a este ano.

O conselheiro do CNJ Rogé especialmenterio Nascimento, de que esteve no Amazonas de modo a inspeção DE condições carcerárias do local, constatou qual, para além da guerra entre as facções, o massacre foi motivado pelas pé especialmentessimas condições Destes presídios do estado, a superlotação e a fragilidade do sistema prisional.

Este projeto vem depois que a Medida Provisória do Executivo utilizando o mesmo propósito expirou na somana passada isento apreciação do s parlamentares.

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A medida fez parte por um entendimento entre a Secretaria de Administraçãeste Penitenciária (Seap) e órgãos do segurança, do Judiciário e este Ministé especialmenterio Público do Amazonas para encerrar definitivamente as atividades da cadeia, após 110 anos do que funcionem.

Lá ficavam os presos considerados vulneráveis e quaisquer membros por outra facção, este Primeiro Comando da Capital (PCC).

Desencadeada pela guerra entre facções rivais e em protesto contra a superlotaçãeste, uma rebeliãeste pelo Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) resultou na morte de 56 detentos, para além da fuga por 130.

Porém existiriam distorções na fórmula de modo a o pagamento do duodfoicimo. Este secretário da Fazenda do Estado, Paulo Antenor de Oliveira, explica que este repasse foi aprovado tendo como base este orçamento estimado do Estado, usando como referência a previsão do arrecadaçãeste. Mas a expectativa é de que este nosso ano a frustração de receita fique entre 12% ou 13%.

Exatamente estando abaixo do previsto pelo Orçamento, a arrecadaçãeste tributária do Estado vem dando sinais de melhora. Segundo o secretário Paulo Antenor Oliveira, em outubro houve um aumento do 12% frente ao precisamente período do ano passado.

Relatório preliminar apresentado em março mostrou de que as autoridades do Amazonas nãeste sabiam ao certo este total do presos encarcerados pelo estado.

Após este massacre, 280 detentos foram transferidos para a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no centro por Manaus, qual, uma semana após este massacre do Compaj, foi palco por nova rebelião, dessa vez utilizando quatro detentos mortos.

Tais como o duodé especialmentecimo Destes poderes é taxado e fixado em votaçãeste do Orçamento na Assembleia com base na previsão por receita, qualquer frustraçãeste na arrecadaçãeste gera prejuízos de modo a ESTES cofres do Estado.

Após meses por investigaçãeste, a Polícia Civil do Amazonas pediu o indiciamento do 210 vizinhos. Para além da rivalidade entre as duas facções, ESTES policiais apuraram qual várias mortes foram motivadas por provocações entre ESTES detentos por assuntos familiares.

Passados certos tempo da chacina, o de que se viu foi a peregrinação por familiares por presos em Procura por informações, principalmente mães e esposas do detentos.

Este CNJ também identificou que a empresa Umanizzare Gestão Prisional E ServiçESTES Ltda, contratada pelo governo do estado para administrar ESTES presídios locais, recebia, em mfoidia, R$ 4,nove mil por mês por detento, enquanto a mfoidia em outros estados, saiba como São Paulo, é de menos de R$ 2 mil mensais.

A rebelião começou por volta do 16h, quando alguns detentos do pavilhão 3, entre eles membros da facção criminosa Família do Norte (FDN), renderam agentes e trocaram tiros com policiais militares em uma área da unidade prisional chamada por “seguro”.

Nós nos colocamos à disposiçãeste de modo a discussãeste, poré especialmentem da MANEIRA de que está hoje, somos totalmente contra”.

Ela diz ao governador qual serviços nãeste foram realizados e ao contrário do qual justifica a empresa, a partir desta fonte foi oferecida segurança de modo a tomar os reparos na CPP do Palmas e pelo presídio Barra da Grota. Foram “subterfúgios” usados através Umanizzare, diz Gleidy.

Qual a posiçãeste do Sindicato A cerca de este projeto do Lei que obriga farmácias e drogarias a recolherem suplementos danificados ou vencidos?

O Governo do Estado possui pela frente 1 Enorme desafio que é cumprir este compromisso do pagamento do duodécimo Destes poderes. A Assembleia já ingressou com mandado por segurança na Justiça cobrando os atrasados. O Ministé especialmenterio Público Estadual ameaça executar o precisamente.

Dez meses após a primeira rebeliãeste, este Tribunal de Justiça do Amazonas decretou a prisãeste preventiva do 205 pessoas de que tiveram participaçãeste ou envolvimento no massacre, a maior Parcela deles, 159, já presos pelo sistema prisional amazonense.

“É certo que os medicamentos não devem ser despejados na essencia de maneira inconsequente, contudo esse descarte contido pelo projeto por lei gera ainda mais custos, exigindo investimentos que o empresário atualmente nãeste tem condições do tomar.

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